TJ mantém condenação de delegado

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes

 O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso

Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público

Para deputado é preciso combater a violência contra os agentes estatais

Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto

SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Senador americano processa Deus

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Projeto torna aborto crime hediondo

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Segurança Pública e Justiça - Câmara aprova oito projetos sobre o assunto

Fornecimento de bebida alcoólica para adolescente. Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa. Punibilidade extinta.

Questões de Direito Penal